Alienação Parental não é crime?

No último dia 26 de agosto completaram 2 anos da Lei de Alienação Parental. Há mais de uma no eu entrei com uma ação sobre o tema, em Ribeirão Preto, pois na data acabava de completar 6 meses que não me deixavam sequer falar ao telefone com minha filha. Com muito custo e mais de duas horas de audiência realizada no dia 8 de agosto de 2011, ou seja, há mais de um ano, houve um acordo "amigável" para que eu e  minha filha Dora, hoje com 10 anos e meio, nos falássemos por skype.    O contato só foi feito uma vez, já que era um acordo amigável e poderia o genitor e guardião legal, o ator Jonas Golfeto, voltar atrás a qualquer tempo. Pois a situação agora é ainda pior, pois já há quase 3 meses o atual juiz do caso (é o quarto desde que esse processo começou!) deferiu visitas "o quanto antes". Ora, essa Lei de Alienação parental vigora, porém  não funciona. O genitor, que há mais de 15 anos morava em São Paulo, mudou-se para a casa dos pais, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, para mais de 500 km de distância, sem motivo aparente, pois nem emprego tem naquela cidade. É mais do que óbvio que sua intenção é tão somente afastar Dora de mim, da irmã, da avó e de toda a sua história.     Segue na íntegra a Lei, creio que o genitor comete todas as infrações citadas. Não só o genitor, como também os avós Ed Melo Golfeto, psicóloga; e o avô José Hércules Golfeto, psquiatra infantil (!) também são alienadores, portanto, criminosos! E não adianta virem me processar por difamação ou injúria, pois não há como ir contra os fatos supracitados. O que essas pessoas pretendem fazer com minha filha, não imagino. Não tenho acesso ao seu rendimento escolar, fichas médicas, seus novos amigos ou sua nova vida. Quando tentei contato amigável, chamaram a polícia. Sobre a visita "o quanto antes", o advogado da outra parte, Danilo Murari, nunca é encontrado para "negociar" com minha advogada.    Assim como Dora, várias crianças sofrem esse abuso psicológico e a Justiça continua cega e até hoje não soube de nenhum caso em que essa Lei de Alienação Parental tenha sido respeitada. O que  mais me impressiona nos avós alienadores de Dora é que ambos são profissionais da saúde mental! Que vergonha destas pessoas...   Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

Mensagem de veto

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1^o  Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. 

Art. 2^o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. 

Parágrafo único.  São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:  

I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; 

II - dificultar o exercício da autoridade parental; 

III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; 

IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; 

V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; 

VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; 

VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. 

Art. 3^o  A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. 

Art. 4^o  Declarado indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso. 

Parágrafo único.  Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, ressalvados os casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo juiz para acompanhamento das visitas. 

Art. 5^o  Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. 

§ 1^o  O laudo pericial terá base em ampla avaliação psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso, compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e exame da forma como a criança ou adolescente se manifesta acerca de eventual acusação contra genitor. 

§ 2^o  A perícia será realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, exigido, em qualquer caso, aptidão comprovada por histórico profissional ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação parental.  

§ 3^o  O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do laudo, prorrogável exclusivamente por autorização judicial baseada em justificativa circunstanciada. 

Art. 6^o  Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, em ação autônoma ou incidental, o juiz poderá, cumulativamente ou não, sem prejuízo da decorrente responsabilidade civil ou criminal e da ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso: 

I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; 

II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; 

III - estipular multa ao alienador; 

IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; 

V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; 

VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; 

VII - declarar a suspensão da autoridade parental. 

Parágrafo único.  Caracterizado mudança abusiva de endereço, inviabilização ou obstrução à convivência familiar, o juiz também poderá inverter a obrigação de levar para ou retirar a criança ou adolescente da residência do genitor, por ocasião das alternâncias dos períodos de convivência familiar. 

Art. 7^o  A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada. 

Art. 8^o  A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial. 

          Art. 9^o  (VETADO) 

Art. 10.  (VETADO) 

Art. 11.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  26  de  agosto  de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DASILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Paulo de Tarso Vannuchi
José Gomes Temporão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.8.2010 e retificado no DOU de 31.8.2010

Dora, Miranda, Harry Potter e Eu

   É como uma viagem fantástica ao passado recente. Me vejo sentada com Miranda, me abraçando nas cenas mais tensas, do mesmo jeito, com o mesmo rosto expressivo, as mesmas tiradas inteligentes e perguntas contundentes, além da mesma imensa sensibilidade de Dora quando víamos ao mesmo Harry Potter e a Pedra Filosofal.  Ambas também o assistiram pela primeira vez aos 3 anos, um pouco precoce eu acho, já que a saga do meu amado Harry começa quando ele completa 11. 

  A primeira vez que vi esse filme foi em 2005, em Boiçucanga, litoral norte de São Paulo, na TV. Antes não havia dado importância nem para o filme, menos ainda para os livros. Mas o mundo criado pela escritora inglesa J.K. Rowling me fascinou de um tanto que fui atrás de informações. Ao saber que a ideia original veio por acaso e foi escrita em guardanapos, em 1990, quando JK, mãe solteira de dois filhos, estava desempregada, achei mais fascinante! Sete anos depois o primeiro livro foi publicado, dando início aos outros seis que contam a história desse pequeno bruxo. 

   Em 2001 foi lançado o primeiro longa, mas eu achei que era filme infantil e, como não tinha filhos, nem dei muita atenção. Ainda bem que tive Dora para me introduzir neste mundo mágico! Fui comprando todos os DVDs e assistindo aos lançamentos no cinema com Dora. Não fui ao cinema para a segunda parte de Relíquias da Morte porque além da tristeza em saber que a história acaba, não teria Dora ao lado para comentar tudo depois...

   Daí há umas três semanas, Miranda viu a capa do DVD e pediu para colocar o filme. Viu inteiro e pediu para ver de novo. E passamos sábados e domingos com Pedra Filosofal e Câmara Secreta, ainda não apresentei os outros, ela ainda está fascinada pelos primeiros. E também vai ficando tudo muito forte e cada vez mais cruel, assim como a vida. Mas, mais que tudo, da eterna luta entre o bem e o mal, Harry Potter fala de amizade, confiança e coragem. E agora vejo um enorme paralelo entre Harry, Dora, Miranda e eu. Até completar 11 anos, a vida do menino era restrita a uma cama embaixo da escada. Fica órfão ainda bebê e foi criado por tios abomináveis, que escondiam dele sua verdadeira história. Ele só começa a descobrir quem é a partir desta idade.
   As pessoas nem sempre são o que parecem ser. Miranda já percebeu que Severo Snape, apesar da aparência sinistra e atitudes duvidosas, faz o bem. Tem um passado de sofrimento e desprezo, envolveu-se com os Comensais da Morte, mas teve a sua redenção. E que o bonzinho, na verdade é o mal encarnado. Assim é na vida, as aparências enganam muito. A parte preferida de Miranda é quando Harry fica em frente ao espelho que mostra o que mais deseja ter ou ser. O que o menino vê é a imagem dos pais...
   Harry descobre que é muito poderoso e admirado e que seus pais não morreram num acidente de carro, mas foram assassinados! Harry sofreu alienação em toda a sua infância! Ainda tentam fazê-lo acreditar que seus amigos o esqueceram, escondendo todas as cartas que lhe eram enviadas. Assim é com Dora, que teve seus amigos bloqueados, para nem poder conversar por msn e pensar que ninguém mais lembra dela.
  Sirius Black*, o Prisioneiro de Azkaban, preso e condenado como um louco, é na verdade um herói! E a cada filme as peças vão se encaixando, cada detalhe, como o ratinho Perebas de Rony que na verdade é o espião do mal, Peter Pettigrew, um fraco que a princípio segue o grupo do bem que forma A Ordem da Fênix, mas que, vulnerável, cede para o mal, e transforma-se num Comensal da Morte. Afinal é muito mais fácil fazer o mal do que o bem e, como os ratos, é o primeiro a abandonar o navio quando este afunda, vendo mais vantagens no lado do mal... e existem muitos ratos por aí.
    Assim como Harry Potter, todos tem o bem e o mal dentro de si, todos são tentados a praticar maldades. É uma escolha pessoal e Harry escolhe ser bom. Como ele, em A Ordem da Fênix, eu também sinto tanta raiva o tempo todo porque estou ligada ao mal e não posso escapar disso, tenho que enfrentá-lo. No Cálice de Fogo até o seu melhor amigo duvida quando seu nome aparece para uma disputa que só pode ter participação de alunos com 17 anos. Ele precisa provar para a escola inteira (a sociedade em que vive) que não está mentindo e participar de uma disputa para a qual pensava não estar preparado. Assim é comigo nessa disputa de guarda insana.
   Os personagens fictícios criados por essa escritora brilhante são como as pessoas da vida real, alguns seguem o lado mais fácil, outros são fiéis aos seus princípios. Há Neville, um garoto que parece inseguro e meio bobo, mas que nas horas decisivas se enche de coragem e glória. E quem nunca conheceu uma Hermione? Que estuda e sabe tanto que chega a parecer arrogante. Que levanta a mão quando o professor faz uma pergunta, parecendo exibicionista. Que tem tanta sede de saber que faz uma magia para poder estar em várias aulas ao mesmo tempo. Altruista, luta pela liberdade dos elfos, líder, idealiza e ajuda a fundar a Armada de Dumbledore, nos mesmos moldes do grupo antecessor, que funda a Ordem da Fênix. Dora era fã de Hermione, sua personagem favorita. Por enquanto o favorito de Miranda é Harry, diz que quer abracá-lo (ela sempre abraça quem ama). Mas Miranda prefere o Homem Aranha à Mulher Maravilha...
   Quando assisti a primeira parte de Relíquias da Morte, com Dora, me surpreendi por ela considerar o melhor de todos os filmes. Achei muito intimista, com os três personagens centrais fugindo o tempo todo, com diálogos mais profundos... ainda não sei de qual eu gosto mais, mas uma menina de 8 anos ( a idade dela na época) preferir este filme, achei muito perturbador... vai ver é mais parecida com a Hermione do que eu imaginava!
  A cada ano a vida dos personagens vai ficando mais difícil e alguns amigos vão morrendo pelo caminho. Assim é a vida, com muitas perdas. E sim, muitos morrem tragicamente jovens.Daria para fazer uma tese sobre a saga de Harry, minha vida e de minhas filhas. Mas a história de Harry, para minha tristeza, já teve fim. Espero que a de Dora e Miranda continue por muito tempo e que o desfecho seja menos trágico, com menos mortos e feridos.
   
* Sirius Black foi interpretado magistralmente por Gary Oldman, um dos meus atores favoritos. Em O Prisioneiro de Azkaban Dora virou fã dele e sua morte foi muito sentida por nós duas. Quando engravidei de Miranda, um dos nomes cogitados, caso fosse menino era Sirius. Ideia de Dora, que queria mesmo Sirius Black. Mas realmente pensei em batizar de Sirius.

 

Há uma luz que nunca se apaga (Smiths)

   No dia 9 de julho recebi uma ligação inesperada. Não, não foi de minha filha Dora, porque essa ligação eu espero há mais de um ano e meio. Foi de um amigo, namorado que tive aos 17 anos e que não via há 24! Sempre fiquei amiga dos meus namorados (com exceção do genitor de Dora, óbvio), mas não consegui manter a amizade com esse garoto. Nosso namoro começou de forma confusa, meio destrambelhada. Íamos juntos para o colégio e eu estava sempre muito triste por causa da minha primeira decepção amorosa e só usava roupas pretas, ouvia basicamente Smiths, Echo, Cure, Joy Division e U2. Esse garoto sempre tentava me alegrar, só ouvia Raul Seixas e Beatles (confesso que passei a amar Beatles por causa dele). Um dia me disse para parar de usar preto, porque parecia que eu estava sempre com a mesma roupa. Reclamava do meu cabelo sempre meio duro e esverdeado. Nos divertíamos muito, mas brigávamos muito também. Ele era extremamente ciumento e hoje entendo que não devia ser fácil me ver sempre rodeada de garotos bonitos, bronzeados e de ombros largos, afinal a natação era (e ainda é) um reduto mais masculino e os nadadores, mesmo feios, são todos lindos! Mas eu gostava dele e só dele. 

    A separação foi definitiva, nem podia encontrá-lo em Santos, pois mesmo separados, havia um clima pesado e ruim. Ele não queria me ouvir e eu tinha tanto pra falar. Acabei mudando de cidade e hoje admito que foi para fugir dele! Nunca mais nos vimos, mesmo com esse mundo digital, mesmo sendo ele conhecido, não procurei mais saber dele. E quando lembrava era sempre com saudade e carinho. Por mais que minhas amigas, meu pai, quase o mundo todo o achasse arrogante, metido e que me fazia sofrer, eu via muito valor nele. Achava um garoto inteligente e divertido, qualidades fundamentais para querer estar com alguém. Além de ter aquela química inexplicável que desperta um tipo de paixão incontrolável. Racionalmente queria evitar, mas quando o via, queria abraçar.

   Quando eu atendi, sem reconhecer o número, ele se identificou e disse em seguida. "Queria que você soubesse que nunca foi insignificante pra mim". As palavras me soaram como um bálsamo! Porque eu pensei que ele me odiasse, porque até  hoje  pensa que quando sofri um acidente de carro, no dia 15 de novembro de 1987, com meu amigo Roberto Capela, era porque o estava traindo! Capela era namorado de Flavia, uma das minhas melhores amigas até hoje, aliás, minha irmã. Jamais trairia uma irmã! Eu quebrei o nariz, fui internada... e ele nunca acreditou em mim... Para alguém tão orgulhoso não deve ter sido fácil passar mais de duas décadas pensando ter sido traído.

  Conversamos por mais de duas horas. Como nascemos no mesmo dia, mês e ano, com 20 minutos de diferença, não estranhei ter tanto assunto e, mesmo com destinos diferentes, termos passado por momentos muito semelhantes, nos mesmos locais. Sabia muito da minha vida, quis saber mais de Dora, quis saber mais de tudo. Acabei chorando. Por contar tudo de novo, por pensar que ele me odiasse e descobrir que ele gosta tanto de mim... disse também que iria casar no fim do mês, pela primeira vez! Não tem filhos, mas é filho e não conseguia imaginar a dor de ser separado assim da mãe. Me contou coisas tão íntimas que só podem ser contadas para alguém em que se confia muito. Uma contradição, eu sei, mas ele também sabe que sei preservar minhas fontes. Quando eu usava termos como "discorra mais sobre isso", ria, dizendo que tinha certeza de me tornaria uma jornalista. "Claro, eu prestei vestibular para jornalismo!", respondi irritadinha. "Não, não por isso, nem porque você escrevia e falava muito bem, mas por essa sua mania de defender os fracos e oprimidos, por querer justiça num mundo tão injusto". É, eu não mudei e não sei se isso é bom ou ruim. Também não sei se é bom escutar das pessoas que me conhecem há mais de duas décadas: "Não acredito que isso está acontecendo com você".

   Por quê? Seria porque eu sempre gostei de dialogar, de resolver tudo na conversa, de apaziguar? Ainda sou assim, mas é difícil querer justiça quando você vê como funciona o sistema judiciário. Por mais que um dia eu veja Dora, o que foram feitos desses mais de 18 meses de nossas vidas? Minha sorte é conhecer tanta gente boa. E não paro de me surpreender com iniciativas fantásticas de cidadãos comuns. Acho que ainda me restou o amor.

http://youtu.be/INgXzChwipY e essa é a música que mais me lembra o período da minha vida nesse relacionamento juvenil, instável e arrebatador.